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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12

Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ

de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

, foi expressamente reconhecido pelo juiz diante das circunstâncias e provas por ele carreadas e
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10

Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:50

Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada

alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:20

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:15

Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:09

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:42

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 59530

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em

Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara

juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.

O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de

O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para

da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do

de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.

, foi expressamente reconhecido pelo juiz diante das circunstâncias e provas por ele carreadas e

indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão

alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de

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